Escrito por Bartira Seixas às 09h12
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LIVE EARTH

Faltam 6 dias para acontecer o Live Earth. Cantores nacionais e internacionais se apresentarão na praia de Copacabana, Rio de Janeiro. Live Earth é um projeto que visa sensibilizar e mobilizar as pessoas do mundo inteiro quanto às mudanças climáticas e o aquecimento global. Além do Brasil, EUA, Reino Unido, China, Austráliza, Japão e Alemanha tambem terão shows. no dia 07/07/07 aqui no  Brasil se apresentarão Jorge Ben Jor, Vanessa da Mata, Xuxa, Jota Quest, Leny Kravitz, Mac Gray,Marcelo D2, MV Bill, O Rappa e  Pharrel Williams.

Escrito por Bartira Seixas às 09h07
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Escrito por Bartira Seixas às 08h35
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Encontrei esse site na internet: http://escandalo.100free.com/frontpage0.htm, é da ONG SOS mangue que nele denuncia as irregularidades que acontecem em nosso estado quanto a carcinicultura. São matérias de jornais que comprovam a devastação do nosso manguezal em prol do desenvolvimento econômico e o envolvimento de instituições estaduais e federais nesse processo todo. Vale a pena conferir e quem tiver denuncias fazê-las.

Escrito por Bartira Seixas às 08h34
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Amazonas lança lei de mudanças climáticas e anuncia pagamento do Bolsa-Floresta

O governo estadual sancionou nesta terça-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, duas novas leis com o objetivo de fortalecer e incentivar o desenvolvimento sustentável da floresta amazônica, além de minimizar os problemas causados a esse ecossistema pelo efeito estufa e pelo desmatamento.

A Lei Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas e a lei que cria o Sistema Estadual de Unidades de Conservação começam a valer nesta semana, incluindo a criação do primeiro fundo estadual de mudanças climáticas do país, além de produtos e serviços florestais.

A lei também cria o Bolsa-Floresta, benefício que será pago mensalmente às 8,5 mil famílias que vivem nas 33 unidades de conservação ambiental do estado, cadastradas pela secretaria estadual de Meio Ambiente. Essas unidades ocupam uma área de 17 milhões de hectares e segundo o secretário Virgílio Viana, o objetivo é fazer do homem do interior um verdadeiro "guardião da floresta".

A lei de mudanças climáticas atuará ainda para dar às empresas que atuam na região a oportunidade de reduzirem as emissões de gases. Com o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, acrescentou, o governo estabelece as normas de criação, implantação e gestão das unidades de conservação no estado.

O governador Eduardo Braga disse que as duas novas leis contribuem para a defesa da floresta, mas que ainda existem desafios e o maior deles é o desenvolvimento com sustentabilidade ambiental. "Por falta de arranjos produtivos sustentáveis, tecnologia, logística e financiamento, determinadas populações acabam se utilizado de forma indevida da floresta. É fundamental dar ao valor econômico um aspecto social, sob pena de não democratizar isso para as populações locais e deixá-las excluídas do processo de desenvolvimento sustentável. Precisamos também entender os limites ambientais, que devem ser respeitados, como a exploração racional dos recursos. Por fim, não podemos ignorar a importância da tecnologia, porque sem GPS, sem cobertura por satélites, não seria possível vencer os desafios da relação homem-natureza", afirmou.

Apesar dos protestos contra a divisão do Ibama - Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis, os funcionários do órgão apoiaram a sanção das novas leis, que segundo o analista ambiental Marcelo Dura contribuem para o enriquecimento do debate na região. "Ganha a população que vive na floresta e ganha o meio ambiente de uma forma geral", disse.

Para o coordenador do Greenpeace no Amazonas, Paulo Adário, "as duas leis são quase 'visionárias', mas perfeitamente capazes de ser implementadas". Ele acrescentou que a iniciativa "mostra que é possível e necessário fazer alguma coisa para preservar a floresta em pé e proporcionar melhores condições de vida ao homem que vive distante dos centros urbanos".

O estado possui 33% da área total da Amazônia e a floresta abriga a maior diversidade de plantas e peixes do mundo, além de 16% de toda a água doce do planeta. (fonte:Amanda Mota/ Agência Brasil)

Escrito por Bartira Seixas às 08h23
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Coca-Cola promete devolver à natureza toda água que usa

A Coca-Cola se comprometeu nesta terça-feira (05), a restituir à natureza "cada gota" de água que utiliza, num programa com o grupo ambientalista WWF, que servirá para proteger sete das grandes bacias hidrográficas do mundo, entre elas as do Yang Tsé e as dos rios Bravo e Grande.
"Nossa meta é restituir cada gota de água empregada em nossas bebidas e em sua produção. Isto significa reduzir a quantidade de água que utilizamos, reciclar a água usada na fabricação e devolver a água às comunidades e à natureza", disse em Pequim o presidente do multinacional, Neville Isdell.
No entanto, afirmou, para atingir o objetivo "a companhia precisará de tempo e da cooperação de distribuidores, fornecedores e conservacionistas".
A Coca-Cola se compromete também no programa, com um custo previsto de US$ 20 milhões, a adotar medidas para reduzir suas emissões de CO2 durante a fabricação de suas bebidas.
O projeto foi anunciado no Dia Internacional do Meio Ambiente, na abertura da reunião anual do WWF (Fundo Mundial para a Fauna e Flora Silvestres), que vai até o dia 8, em Pequim, com a presença do ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan.
Segundo Neville, 40% da água utilizada pela companhia (290 bilhões de litros em 2006) são parte das bebidas. O resto é usado nos processos produtivos, entre eles, limpeza, calefação e esfriamento.
Através do programa, a multinacional e o WWF trabalharão para melhorar a eficiência no uso de água em toda a cadeia produtiva da companhia, começando pela cana de açúcar.
No entanto, disse o diretor, a questão da cana de açúcar também está relacionada com as políticas agrícolas. "O uso incorreto de água não é algo que nós possamos resolver sozinhos. Depende dos governos", disse o diretor, explicando que a companhia está buscando alternativas.

"O açúcar contido em cada litro de Coca-Cola precisa de 175 a 200 litros de água para ser produzido. Este é o grande problema", afirmou Jason Clay, do WWF.

Reflorestamento, coleta de água de chuva e técnicas agrícolas mais eficientes serão algumas das medidas do programa.

O presidente do WWF, Carter Roberts, lembrou que só 3% da água do planeta são água potável. Deste percentual, dois terços estão congelados e a terça parte restante está disponível. "Da terça parte utilizável, 70% vão para a produção de alimentos, 22% para processos de fabricação e energéticos e o resto em bebida e saneamento", ressaltou.

Segundo o Programa de Desenvolvimento da ONU (Pnud), a cada ano morre mais gente devido à insalubridade de água do que por causa das guerras.

A Coca-Cola é a bebida mais consumida na China, país que enfrenta uma grave crise hídrica, com a maioria de suas fontes poluída. (Efe e Associated Press/ Estadão Online)

Escrito por Bartira Seixas às 08h20
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EXCLUSIVO: Nova legislação pode incentivar o uso de recifes artificiais no Brasil

 Mônica Pinto / AmbienteBrasil

Uma mobilização ocorrida na Câmara Federal, na semana passada, pode dar novo fôlego no Brasil à execução de um projeto ambiental bem sucedido em várias partes do mundo: os recifes artificiais marinhos - RAM.

Atualmente, países como Japão, Canadá, Estados Unidos, França e Portugal são líderes na prática de manejo sustentável dos recursos costeiros através da implantação destes sistemas, que objetivam a proteção do fundo marinho contra o impacto da pesca de arrasto. Os equipamentos funcionam ainda como atrações para comunidades biológicas, criando ecossistemas artificiais semelhantes aos dos substratos rochosos, o que beneficia as atividades de mergulho, pesca esportiva e profissional e contribui para a conservação da biodiversidade.

Estes sistemas também são utilizados como proteção do ambiente costeiro contra a erosão. Diante das mais diversas perspectivas deste tipo de manejo, a FAO (Food and Agriculture Organization), órgão da ONU, recomenda a utilização de recifes artificiais pelas nações interessadas em explorar adequadamente seus recursos marinhos.

O Brasil vinha aplicando essa tecnologia, mas a Instrução Normativa 125/2006, do Ibama, é classificada como um tiro que saiu pela culatra. "A IN não atendeu o seu objetivo principal de controlar o sistema de RAM e muito menos de impedir o uso de produtos inadequados na construção dos recifes", disse a AmbienteBrasil o ex-deputado federal Luciano Pizzatto, um dos especialistas brasileiros no tema.

"Na verdade, a IN inviabiliza que bons projetos sejam executados, tamanhas as exigências técnicas envolvidas", completa ele, um dos expositores da audiência pública realizada na terça-feira 29, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, para debater esse conjunto de normas.

O excesso de burocracia, tido como irreal, foi caracterizado também por outro expositor, o pesquisador Paulo Hargreaves, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para quem todo recife artificial deve ser estimulado.

"Nos Estados Unidos, os próprios municípios promovem a instalação de recifes artificiais. Já no Brasil é mais fácil instalar uma torre petrolífera", comparou, conforme registro da Agência Câmara.

Ainda segundo a publicação, o especialista lembrou que os japoneses, desde a década de 30, afundam navios de arrasto para a formação de recifes artificiais, de modo a proteger a fauna aquática deste tipo de pesca predatória. "Arrasto é uma tragédia", resumiu.

Ao fim da reunião, presidida pelo deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), o deputado Fernando Gabeira (PV/RJ), propositor da audiência pública juntamente com o deputado Sarney Filho (PV/MA), propôs a redação de uma nova instrução normativa até o Congresso Nacional legislar sobre a matéria, aproveitando para inserir no seu contexto também a questão do aquecimento global.

É uma medida paliativa, até que seja levado ao Plenário da Câmara o Projeto de Lei 3292/04, de autoria do deputado Júlio Lopes (PP-RJ), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa no dia 27 de abril passado.

A CCJ aprovou também as alterações previstas no substitutivo do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) na Comissão de Meio Ambiente. Propostas por órgãos ambientais e especialistas no assunto, uma delas prevê a instalação desses recifes não só no litoral - faixa relativamente estreita, que se estende entre a linha de praia e alguns metros depois da zona de arrebentação -, mas em todas as águas jurisdicionais do país, marítimas ou não.

O substitutivo também especificou que os materiais empregados na construção ou preparação do recife artificial devem ser inertes e não poluentes ou, no caso de estruturas preexistentes, só podem ser instaladas após a remoção de arestas e de componentes ou substâncias com potencial poluidor.

Isso abre a possibilidade do Brasil seguir os passos de outros países, onde navios cuja vida útil terminou - e até plataformas de petróleo desativadas - podem ser submersos e tornar-se recifes artificiais, desde que após as devidas limpeza e análise da conveniência da medida.

"O mundo inteiro faz isso, com resultados extraordinários", informa Luciano Pizzatto, satisfeito com os consensos obtidos, entre eles o desestímulo a recifes feitos com sucatas urbanas, a exemplo de pneus.

"No Brasil, fazem regulamentações sem existir, primeiro, a lei. Isso é um contra-senso e, no caso do meio ambiente, um desserviço", avalia.

Escrito por Bartira Seixas às 08h12
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G8 conclui cúpula sem acordo sobre metas antipoluição

 A cúpula do G8, marcada pelo embate sobre temas climáticos, terminou nesta sexta-feira (08) com a constatação de que os países industrializados não estão dispostos a aceitar o argumento do Brasil e dos demais emergentes de que não poderão ser obrigados a estabelecer metas de redução de emissões de CO2. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que o G-5 (Brasil, China, Índia, África do Sul e México) não aceitará que limites sejam impostos a suas economias, exatamente no momento em que começam a crescer.

"Reivindicamos que não abrimos mão da possibilidade de crescimento dos nossos países", afirmou Lula, em sua conferência final antes de partir de Heiligendamm para o Brasil. "Fica bastante visível que os países mais pobres e os países em desenvolvimento têm muito a ver com essa discussão para evitar que a discussão sobre a questão climática seja um instrumento de inibição de crescimento dos países pobres e em desenvolvimento", disse o presidente.

Para os emergentes, portanto, apenas os países industrializados devem ter metas de redução de emissões. Nesta sexta-feira, porém, a chanceler Angela Merkel, deixou claro que tal posição será inaceitável. "Aceitamos que esses países (emergentes) terão responsabilidades diferenciadas", disse. Mas segundo ela, até 2012, quando vence parte do Protocolo de Kyoto, os países industrializados do G-8 representarão apenas 30% das emissões mundiais. "As emissões dos países emergentes serão significativas. Não podemos sozinhos combater o aquecimento global e deixar os demais países em um caminho doce", afirmou.

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, também atacou qualquer possibilidade dos países emergentes em se eximir de responsabilidades. "Imagine se todos os chineses poluírem como os americanos", questionou o francês. (Globo Online)

Escrito por Bartira Seixas às 11h51
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A semana do Meio Ambiente termina e com ela ações elaboradas e programadas por diversos órgãos do estado e municipais assim como empresas privadas. Foi uma semana cheia de eventos, palestras, mutirões de limpeza, plantio de mudas, doações de mudas... Enfim, entidades que nunca soube o que é preservar adotaram uma ação em defesa do nosso planeta e de nossas vidas.

O governo do estado, na ultima terça feira, dia 05 de junho, lançou o PROCLIMA – Programa de combate ao aquecimento global. O Proclima tem como meta diminuir as emissões de Co2, a poluição dos nossos mananciais. O Programa terá um prazo de conclusão para 2017 e a cada dois anos ele será revisado. As áreas prioritárias serão o combate à desertificação, ao avanço do mar, a agropecuária e a produção de energia. Conseguir a adesão das grandes empresas é meta do Governo do Estado.

Resta agora saber se os municípios serão parceiros ou seremos meros expectadores, pois durante o lançamento do programa não foi mencionado nada a respeito. Sabemos que as empresas se instalam em municípios e somos nós que sofremos mais os seus impactos tanto positivos (geração de emprego e renda) quanto negativos (degradação ambiental), portanto também nos interessa essa participação. Não sei se a insegurança que senti por parte da equipe de apresentação do projeto foi mero anseio meu de ver as coisas serem implementadas ou se de fato aquela equipe não sabia nem pra onde iam, amigos exatamente essa sensação que tive quando vi pessoalmente na ultima terça feira, lá no Iate Clube o lançamento desse tal de PROCLIMA. Porem, como sou cheia de esperanças e acredito ainda no ser humano, creio que a Governadora Vilma de Faria não faria um evento desses com um assunto tal em voga e preocupante quanto o aquecimento global e as mudanças climáticas, somente para “encher lingüiça” e sair a frente dos outros estados. Mas que faltava sintonia e conhecimento técnico do programa por parte da equipe faltava... 

Escrito por Bartira Seixas às 11h30
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SEMANA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TOUROS

odas as escolas das redes Municipais (27), Estaduais (05) e Particulares
(04), vêm desempenhando um trabalho interno dentro do objetivo proposto na
SEMANA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, para preparar suas unidades para o I
FÓRUM DE MEIO AMBIENTE, a acontecer no dia 05 de junho de 2007, na sede do
município, as mesmas selecionaram 15 representantes de cada unidade de
ensino para o Fórum, onde os mesmo serão multiplicadores...
No dia 31 de maio pela manhã, houve o I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, o mesmo contou com a presença de autoridades locais –
Prefeito Municipal em exercício, Representante do Legislativo, Secretários
Municipais, representantes de sindicatos, instituições, gestores de escolas,
representante do Ministério Público, alunos e professores... Foi um momento
de reflexão sobre a temática ambiental, debatida entre todos os presentes, a
Frente os palestrantes, Deputado Fernando Mineiro e a Pedagoga Udimar
Pessoa.

Escrito por Bartira Seixas às 09h14
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PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DE MEIO AMBIENTE DA UFERSA

De 29 de maio a 2 de junho

Local: Auditório Amâncio Ramalho - UFERSA

Hora: 19 às 22h

Terça feira 29/05:

Abertura
Apresentação DNA - Diretoria da DNA
"Sequestro de carbono e as mudanças climáticas", Carlos Abraham de Knegt Miranda
"Projeto Guamaré - resultados do monitoramento da qualidade do ar em Guamaré e adjacências", Míriam Cunha do Nascimento;

Quarta feira 30/05:

"Cavernas do oeste Potiguar", Rostand Medeiros (SEPARN - Sociedade para Pesquisa e desenvolvimento Ambiental do RN)
"Lajedo de Soledade", Auxiliadora (FALS)
"Museu do sertão" Prof Benedito Mendes;

Quinta feira 31/05:

UIPA-CE -  Geuza leitão
Centro de Controle de Zoonoses de Mossoró
Centro de Controle de Zoonoses de Natal - William de Miranda Bonfim
Polícia Rodoviária Federal;

Sexta feira 01/06:

P1MC - Projeto 1 Milhão de Cisternas
Projeto Urbanístico de Mossoró -  Prof Mairton França
Banco do Nordeste do Brasil
"Resultados do Projeto de Caracterização e Monitoramento da Bacia Potiguar Marítima" -  Barbara Prates Carpeggiani;

Sábado 02/06:

Abertura da Semana de Meio Ambiente de Mossoró
Prêmio Mão Amiga

Escrito por Bartira Seixas às 22h10
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SEMANA DE MEIO AMBIENTE DA SEMARH

Começa dia 1º de junho a programação em comemoração ao dia mundial do meio ambiente no Parque das Dunas.

Data: 1º de junho

Local: Parque das Dunas

Hora: 10h

 Abertura da solenidade com a Banda de Música da Polícia Militar e instalação do Reciclarte do artista Franco Xagas, no anfiteatro do Parque das Dunas.

Data: 02 de junho

Local: Parque das Dunas

Hora: A partir das 9h

Aberto ao público ECOCINE "Poética da Terra", dirigido por Ângela Almeida;

Às 10h no anfiteatro, exibição do grupo teatral ChuáChuá "Água, um direito de todos".

 Até as 17h haverá  oficina de reciclagem sob a responsabilidade da Urbana.

Data: 03 de junho

Local: Parque das Dunas

Hora: das 09 às 17h

ECOCINE exibirá o filme dirigido por Fábio Pereira "Área de Proteção Ambiental Recife dos Corais".

Às 10h no anfiteatro o grupo Reciclar exibirá a peça "Florisbela em busca do Sorriso Perdido".

Às 16h30, apresentação do Som da Mata com apresentação do Big Band Jerimum Jazz.

Data: 04 de junho

Local: Paruqe das Dunas

Hora: 10h

 

Workshop “ Jornalismo e Meio Ambiente”

 

Data: 05 de junho

Local: Iate clube

Hora: 09h

Lançamentos do Plano de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas Provenientes do Aquecimento Global e do I Concurso de Fotografias "Ecossistemas do RN".

 

Data: 06 de junho

Local: Auditório da Caern

Hora: 09h

Exposição sobre a Lei Nacional do Saneamento, pelo advogado e assessor jurídico da CAERN, Lucinaldo Oliveira.

 

Local: IDEMA

Hora: 14h

Exposição sobre mudanças na Lei Estadual de Meio Ambiente, por Letícia Won Sohsten, assessora jurídica do IDEMA.

 

Escrito por Bartira Seixas às 19h40
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PLANO DIRETOR DE NATAL

 

A campanha de OLHOS BEM ABERTOS do Natal Voluntários merece divulgação. É realmente lamentável a votação do plano diretor, tenho acompanhado passo a passo dessa guerra travada pelos grandes empresários de Natal e a sociedade civil. É uma pena que os interesses privados de um pequeno grupo de empresários que resolveram lotear o estado do Rio Grande do Norte, com o total apoio do governo do Estado (vale salientar a Governadora e sua comitiva está  neste exato momento na Espanha, loteando e vendendo outra parte do RN) tenham mais êxito do que a população que luta pelo desenvolvimento sustentável de nossa sociedade. O que é mais descabido é essa votação dos vereadores, sem embasamento técnico, auxiliando esse progresso desenfreado que nos tem assolado. Em pleno século 21, onde as discussões gira em torno do meio ambiente e sua salvação, a salvação da raça humana no planeta terra, pessoas que se dizem representantes do povo tenham atitudes tão desprezíveis... Mas o ano de 2008 está chegando e com ele as próximas eleições é necessário se fazer divulgar essa relação de vereadores para que a população de Natal possa votar certo.

CONHEÇA O VOTO DE CADA VEREADOR

VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DAS EMENDAS E CONTRA A CIDADE VEREADORES QUE REJEITARAM AS EMENDAS E VOTARAM A FAVOR DA CIDADE ADÃO ERIDAN - PL - 3232 9405 adaoeridan@cmnat.rn.gov.br ADENÚBIO MELO - PSB - 3232 8832 adenubiomelo@hotmail.com ALUÍSIO MACHADO - PSB - 3232 9406 aluisiomachado@cmnat.rn.gov.br AQUINO NETO - PV - 3211 3267 aquinoneto@cmnat.rn.gov.br BISPO FRANCISCO - PSB - 3232 9381 bispofrancisco@uol.com.br CARLOS SANTOS - PL - 3232 9409 carlossantos@cmnat.rn.gov.br DICKSON NASSER - PSB - 3232 9423 dicksonnasser@hotmail.com EDIVAN MARTINS - PV - 3232 8827 edivanmartins@cmnat.rn.gov.br EMÍLSON MEDEIROS - PPS - 3232 9410 noslime@terra.com.br ENILDO ALVES - PSB - 3232 9370 gabineteenildoalves@digizap.com.br GERALDO NETO - PMDB - 3232 9415 geraldoneto@cmnat.rn.gov.br JÚLIO PROTÁSIO - PV - 3232 8828 julioprotasio@cmnat.rn.gov.br LUIS CARLOS - sem partido - 3222 3561 prof.luiscarlos@cmnat.rn.gov.br RENATO DANTAS - PMN - 3232 9434 renatodantaspmn@hotmail.com SALATIEL DE SOUZA - sem partido - 3232 9381 salatielsouza@cmnat.rn.gov.br SARGENTO SIQUEIRA - PV - 3232 8831 siqueira@sargentosiqueira.com.br FERNANDO LUCENA - PT - 3232 8830 Ausente na votação da Emenda 1 vereadorlucena@hotmail.com FRANKLIN CAPISTRANO - PSB - 3232 9413 doutorfranklin@hotmail.com HERMANO MORAIS - PMDB - 3232 9425 hermano@hermanomorais.com JÚNIOR RODOVIÁRIO - PT - 3211 3698 juniorrodoviario@cmnat.rn.gov.br OSÓRIO JÁCOME - PSC - 3232 9381 gab.osoriojacome@yahoo.com.br Fonte: www.cmnat.rn.gov.br

Escrito por Bartira Seixas às 10h05
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Emenda Modificativa 1 - Vereadores Adenúbio Melo e Geraldo Neto: Propõe alteração da área de controle do gabarito do Parque das Dunas. Emenda colocada sem qualquer justificativa, estudo ou projeção, repercutindo em graves danos às funções ambientais do Parque das Dunas, tais como: privatização da paisagem e da ventilação oceânica; aumento da temperatura nos bairros vizinhos; riscos a flora e a fauna do Parque. O Parque das Dunas como ecossistema assenta sobre o grupo Formação Barreiras, passando a ter imensa importância como aqüífero, sendo responsável pela regulação na distribuição das águas subterrâneas, possuindo reservas próprias que devem ser protegidas. Esse aqüífero já vem sofrendo pressões diversas, dada a inexistência de rede de esgoto e tratamento nos bairros limítrofes. Os impactos diretos e indiretos de um adensamento das edificações no seu entorno aumentarão a carga poluidora e a contaminação do aqüífero.

Razões técnicas que vão contra a Emenda Modificativa 1:

O Parque das Dunas representa um importante remanescente de Mata Atlântica, sendo parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira. Como Unidade de Conservação Ambiental, deve possuir uma zona de amortecimento em seu entorno, onde as atividades humanas estejam sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

Se no setor oeste do Parque das Dunas continuar sendo permitida a construção de edifícios, vindo formar um "paredão" de prédios em seu entorno, ocasionará, entre outros problemas: a privatização da paisagem e da ventilação oceânica; o aumento da temperatura nos bairros vizinhos e poderá favorecer riscos à flora e à fauna do Parque das Dunas.

As dunas que compõem o Parque das Dunas corporificam um complexo ecossistema, de especial importância, porque assentam sobre o grupo geologicamente denominado Formação Barreiras, passando o conjunto a ter imensa responsabilidade como aqüífero, sendo responsável pela regulação na distribuição das águas subterrâneas e possuindo reservas próprias que devem a todo custo serem protegidas. Este aqüífero já vem sofrendo pressões diversas dada à inexistência de rede de esgoto e tratamento nos bairros limítrofes. É de extrema importância a preservação das dunas e sua cobertura vegetal. Os impactos diretos e indiretos de um adensamento das edificações no seu entorno aumentarão a carga poluidora e contaminação do aqüífero.

A Área de Controle de Gabarito no entorno do Parque das Dunas que pressupõe o recuo de edificações verticalizadas justifica-se para que haja a circulação dos ventos vindos da direção sudeste, para os quais o cordão de dunas se constitui numa barreira natural. Assim sendo, as correntes de ventilação são canalizadas a partir da Av. Eng. Roberto Freire, contornam o Parque e percorrem o seu entorno – área objeto do controle de gabarito em questão – para então atingirem os bairros localizados no extremo oposto da cidade. Quanto aos ventos vindos do mar, estes ultrapassam o Parque para então atingirem o nível das edificações e, para tanto, se faz necessária a existência de um espaço com edificações predominantemente horizontais, sob pena de se criar uma segunda barreira para esses ventos que tenderão a subir, criando-se ali uma zona com características de “ilha de calor urbana”.

Fonte: Socorro Borges – Bióloga e Gestora do Parque das Dunas Professor Paulo José Lisboa Nobre – Arquitetura/UFR

Emenda Modificativa 2 - Vereador Dickson Nasser: Propõe que os projetos que derem entrada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) no prazo de até 90 dias após a sanção e publicação desta lei, sejam analisados de acordo com a legislação anterior, especialmente quanto às prescrições urbanísticas para edificação. A Emenda não tem justifica legal, uma vez que o órgão que possui atribuição principal e coordenadora do licenciamento urbanístico e ambiental de Natal é a SEMURB. O prazo de 90 dias proposto para o período de transição do Plano causará dificuldades à efetividade das normas instituídas.

Escrito por Bartira Seixas às 10h03
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Emenda Aditiva 3 - Vereadores Dickson Nasser (Presidente da Câmara), Geraldo Neto e Emílson Medeiros: Propõe maior ocupação da Zona Norte (coeficiente máximo de aproveitamento 2.5, mais do que o dobro de Ponta Negra) sem levar em conta os aspectos sociais, ambientais e urbanos da região onde se inclui a grave situação de contaminação da água por nitrato, que faz com que aqueles que ali vivem já estejam consumindo água contaminada. Para tentar justificar a permissão para as construções na Zona Norte, a emenda prevê a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto de modo individualizado em cada lote, que deverá ser licenciada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). Foram desconsiderados todos os argumentos técnicos apresentados por parte dos técnicos e especialistas da área de saneamento e urbanismo. A emenda vai na contramão das políticas de saneamento básico, desconsiderando todos os aspectos técnicos e legais que condenam a privatização e a individualização de sistemas de tratamento de esgotos.

Razões técnicas que vão contra a Emenda Aditiva 3:

Um dos princípios fundamentais da Política Federal de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/07) é a universalização do acesso. Soluções individualizadas em áreas urbanas populosas são retrógradas e contrárias ao serviço público de saneamento básico;

Os esgotos tratados nos sistemas instalados dentro dos lotes serão lançados no solo. Não existem padrões legais de lançamento desses esgotos no solo. Os padrões da Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) são para lançamento de esgotos tratados em águas superficiais (rios);

Aproximadamente 30% da água que abastece a população da Zona Norte é proveniente do aqüífero (água subterrânea). Dos 41 poços que abastecem a Zona Norte, 19 já apresentaram contaminação por nitrato, composto químico que representa risco à saúde humana, causador de doenças, inclusive do câncer, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA);

A Lagoa de Extremoz não possui mais capacidade de lançar água de boa qualidade para diluir o nitrato das áreas afetadas na Zona Norte. Grande parte da população da Zona Norte está bebendo água imprópria para o consumo humano, nos termos da Portaria 518/04 do Ministério da Saúde;

A CAERN não pode licenciar Estação de Tratamento de Efluentes privada. A CAERN é prestadora de serviço público e precisa ser fiscalizada e não fiscalizar;

A Zona Norte possui 7 bairros: Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, Igapó, Redinha e Salinas. Os 4 primeiros já são os mais populosos de Natal. Apenas Igapó possui rede de esgotamento. A única forma de se garantir a fiscalização e o monitoramento da contaminação do aqüífero é por meio de um único e eficiente Sistema Público de Esgotamento Sanitário, o que deveria ser a defesa de todos os Vereadores de Natal;

O CONSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal, composto de profissionais de reconhecida notoriedade na área da engenharia sanitária, posicionou-se contrariamente à emenda. Contrário, também, foi o posicionamento das Instituições Acadêmicas de Pesquisa;

Qualquer decisão acerca de sistema de tratamento de efluentes de uma cidade deveria ter sido tomada em consonância com a Política Estadual de Recursos Hídricos, o que não foi feito;

Não foram realizados estudos técnicos detalhados acerca das características do solo, topografia, posição e velocidade das águas subterrâneas, etc.;

Segundo trabalho do Prof. José Geraldo Melo, de 1998, o sistema aqüífero Dunas Barreiras da Zona Norte é do tipo livre. É necessário o desenvolvimento de estudos complementares na área e é de fundamental importância a implantação, em nível global, de um sistema de saneamento com rede de esgotos sanitários no local.

Fonte: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal

Escrito por Bartira Seixas às 10h01
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