Data: 04 de junho

Local: Paruqe das Dunas

Hora: 10h

Workshop “ Jornalismo e Meio Ambiente”

Data: 05 de junho

Local: Iate clube

Hora: 09h

Lançamentos do Plano de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas Provenientes do Aquecimento Global e do I Concurso de Fotografias "Ecossistemas do RN".

Data: 06 de junho

Local: Auditório da Caern

Hora: 09h

Exposição sobre a Lei Nacional do Saneamento, pelo advogado e assessor jurídico da CAERN, Lucinaldo Oliveira.

Local: IDEMA

Hora: 14h

Exposição sobre mudanças na Lei Estadual de Meio Ambiente, por Letícia Won Sohsten, assessora jurídica do IDEMA.

Escrito por Bartira Seixas às 19h40
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PLANO DIRETOR DE NATAL

A campanha de OLHOS BEM ABERTOS do Natal Voluntários merece divulgação. É realmente lamentável a votação do plano diretor, tenho acompanhado passo a passo dessa guerra travada pelos grandes empresários de Natal e a sociedade civil. É uma pena que os interesses privados de um pequeno grupo de empresários que resolveram lotear o estado do Rio Grande do Norte, com o total apoio do governo do Estado (vale salientar a Governadora e sua comitiva está  neste exato momento na Espanha, loteando e vendendo outra parte do RN) tenham mais êxito do que a população que luta pelo desenvolvimento sustentável de nossa sociedade. O que é mais descabido é essa votação dos vereadores, sem embasamento técnico, auxiliando esse progresso desenfreado que nos tem assolado. Em pleno século 21, onde as discussões gira em torno do meio ambiente e sua salvação, a salvação da raça humana no planeta terra, pessoas que se dizem representantes do povo tenham atitudes tão desprezíveis... Mas o ano de 2008 está chegando e com ele as próximas eleições é necessário se fazer divulgar essa relação de vereadores para que a população de Natal possa votar certo.

CONHEÇA O VOTO DE CADA VEREADOR

VEREADORES QUE VOTARAM A FAVOR DAS EMENDAS E CONTRA A CIDADE VEREADORES QUE REJEITARAM AS EMENDAS E VOTARAM A FAVOR DA CIDADE ADÃO ERIDAN - PL - 3232 9405 adaoeridan@cmnat.rn.gov.br ADENÚBIO MELO - PSB - 3232 8832 adenubiomelo@hotmail.com ALUÍSIO MACHADO - PSB - 3232 9406 aluisiomachado@cmnat.rn.gov.br AQUINO NETO - PV - 3211 3267 aquinoneto@cmnat.rn.gov.br BISPO FRANCISCO - PSB - 3232 9381 bispofrancisco@uol.com.br CARLOS SANTOS - PL - 3232 9409 carlossantos@cmnat.rn.gov.br DICKSON NASSER - PSB - 3232 9423 dicksonnasser@hotmail.com EDIVAN MARTINS - PV - 3232 8827 edivanmartins@cmnat.rn.gov.br EMÍLSON MEDEIROS - PPS - 3232 9410 noslime@terra.com.br ENILDO ALVES - PSB - 3232 9370 gabineteenildoalves@digizap.com.br GERALDO NETO - PMDB - 3232 9415 geraldoneto@cmnat.rn.gov.br JÚLIO PROTÁSIO - PV - 3232 8828 julioprotasio@cmnat.rn.gov.br LUIS CARLOS - sem partido - 3222 3561 prof.luiscarlos@cmnat.rn.gov.br RENATO DANTAS - PMN - 3232 9434 renatodantaspmn@hotmail.com SALATIEL DE SOUZA - sem partido - 3232 9381 salatielsouza@cmnat.rn.gov.br SARGENTO SIQUEIRA - PV - 3232 8831 siqueira@sargentosiqueira.com.br FERNANDO LUCENA - PT - 3232 8830 Ausente na votação da Emenda 1 vereadorlucena@hotmail.com FRANKLIN CAPISTRANO - PSB - 3232 9413 doutorfranklin@hotmail.com HERMANO MORAIS - PMDB - 3232 9425 hermano@hermanomorais.com JÚNIOR RODOVIÁRIO - PT - 3211 3698 juniorrodoviario@cmnat.rn.gov.br OSÓRIO JÁCOME - PSC - 3232 9381 gab.osoriojacome@yahoo.com.br Fonte: www.cmnat.rn.gov.br

Escrito por Bartira Seixas às 10h05
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Emenda Modificativa 1 - Vereadores Adenúbio Melo e Geraldo Neto: Propõe alteração da área de controle do gabarito do Parque das Dunas. Emenda colocada sem qualquer justificativa, estudo ou projeção, repercutindo em graves danos às funções ambientais do Parque das Dunas, tais como: privatização da paisagem e da ventilação oceânica; aumento da temperatura nos bairros vizinhos; riscos a flora e a fauna do Parque. O Parque das Dunas como ecossistema assenta sobre o grupo Formação Barreiras, passando a ter imensa importância como aqüífero, sendo responsável pela regulação na distribuição das águas subterrâneas, possuindo reservas próprias que devem ser protegidas. Esse aqüífero já vem sofrendo pressões diversas, dada a inexistência de rede de esgoto e tratamento nos bairros limítrofes. Os impactos diretos e indiretos de um adensamento das edificações no seu entorno aumentarão a carga poluidora e a contaminação do aqüífero.

Razões técnicas que vão contra a Emenda Modificativa 1:

O Parque das Dunas representa um importante remanescente de Mata Atlântica, sendo parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica Brasileira. Como Unidade de Conservação Ambiental, deve possuir uma zona de amortecimento em seu entorno, onde as atividades humanas estejam sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade.

Se no setor oeste do Parque das Dunas continuar sendo permitida a construção de edifícios, vindo formar um "paredão" de prédios em seu entorno, ocasionará, entre outros problemas: a privatização da paisagem e da ventilação oceânica; o aumento da temperatura nos bairros vizinhos e poderá favorecer riscos à flora e à fauna do Parque das Dunas.

As dunas que compõem o Parque das Dunas corporificam um complexo ecossistema, de especial importância, porque assentam sobre o grupo geologicamente denominado Formação Barreiras, passando o conjunto a ter imensa responsabilidade como aqüífero, sendo responsável pela regulação na distribuição das águas subterrâneas e possuindo reservas próprias que devem a todo custo serem protegidas. Este aqüífero já vem sofrendo pressões diversas dada à inexistência de rede de esgoto e tratamento nos bairros limítrofes. É de extrema importância a preservação das dunas e sua cobertura vegetal. Os impactos diretos e indiretos de um adensamento das edificações no seu entorno aumentarão a carga poluidora e contaminação do aqüífero.

A Área de Controle de Gabarito no entorno do Parque das Dunas que pressupõe o recuo de edificações verticalizadas justifica-se para que haja a circulação dos ventos vindos da direção sudeste, para os quais o cordão de dunas se constitui numa barreira natural. Assim sendo, as correntes de ventilação são canalizadas a partir da Av. Eng. Roberto Freire, contornam o Parque e percorrem o seu entorno – área objeto do controle de gabarito em questão – para então atingirem os bairros localizados no extremo oposto da cidade. Quanto aos ventos vindos do mar, estes ultrapassam o Parque para então atingirem o nível das edificações e, para tanto, se faz necessária a existência de um espaço com edificações predominantemente horizontais, sob pena de se criar uma segunda barreira para esses ventos que tenderão a subir, criando-se ali uma zona com características de “ilha de calor urbana”.

Fonte: Socorro Borges – Bióloga e Gestora do Parque das Dunas Professor Paulo José Lisboa Nobre – Arquitetura/UFR

Emenda Modificativa 2 - Vereador Dickson Nasser: Propõe que os projetos que derem entrada na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano (STTU) no prazo de até 90 dias após a sanção e publicação desta lei, sejam analisados de acordo com a legislação anterior, especialmente quanto às prescrições urbanísticas para edificação. A Emenda não tem justifica legal, uma vez que o órgão que possui atribuição principal e coordenadora do licenciamento urbanístico e ambiental de Natal é a SEMURB. O prazo de 90 dias proposto para o período de transição do Plano causará dificuldades à efetividade das normas instituídas.

Escrito por Bartira Seixas às 10h03
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Emenda Aditiva 3 - Vereadores Dickson Nasser (Presidente da Câmara), Geraldo Neto e Emílson Medeiros: Propõe maior ocupação da Zona Norte (coeficiente máximo de aproveitamento 2.5, mais do que o dobro de Ponta Negra) sem levar em conta os aspectos sociais, ambientais e urbanos da região onde se inclui a grave situação de contaminação da água por nitrato, que faz com que aqueles que ali vivem já estejam consumindo água contaminada. Para tentar justificar a permissão para as construções na Zona Norte, a emenda prevê a instalação de Estação de Tratamento de Esgoto de modo individualizado em cada lote, que deverá ser licenciada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). Foram desconsiderados todos os argumentos técnicos apresentados por parte dos técnicos e especialistas da área de saneamento e urbanismo. A emenda vai na contramão das políticas de saneamento básico, desconsiderando todos os aspectos técnicos e legais que condenam a privatização e a individualização de sistemas de tratamento de esgotos.

Razões técnicas que vão contra a Emenda Aditiva 3:

Um dos princípios fundamentais da Política Federal de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/07) é a universalização do acesso. Soluções individualizadas em áreas urbanas populosas são retrógradas e contrárias ao serviço público de saneamento básico;

Os esgotos tratados nos sistemas instalados dentro dos lotes serão lançados no solo. Não existem padrões legais de lançamento desses esgotos no solo. Os padrões da Resolução 357/05 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) são para lançamento de esgotos tratados em águas superficiais (rios);

Aproximadamente 30% da água que abastece a população da Zona Norte é proveniente do aqüífero (água subterrânea). Dos 41 poços que abastecem a Zona Norte, 19 já apresentaram contaminação por nitrato, composto químico que representa risco à saúde humana, causador de doenças, inclusive do câncer, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA);

A Lagoa de Extremoz não possui mais capacidade de lançar água de boa qualidade para diluir o nitrato das áreas afetadas na Zona Norte. Grande parte da população da Zona Norte está bebendo água imprópria para o consumo humano, nos termos da Portaria 518/04 do Ministério da Saúde;

A CAERN não pode licenciar Estação de Tratamento de Efluentes privada. A CAERN é prestadora de serviço público e precisa ser fiscalizada e não fiscalizar;

A Zona Norte possui 7 bairros: Nossa Senhora da Apresentação, Lagoa Azul, Potengi, Pajuçara, Igapó, Redinha e Salinas. Os 4 primeiros já são os mais populosos de Natal. Apenas Igapó possui rede de esgotamento. A única forma de se garantir a fiscalização e o monitoramento da contaminação do aqüífero é por meio de um único e eficiente Sistema Público de Esgotamento Sanitário, o que deveria ser a defesa de todos os Vereadores de Natal;

O CONSAB - Conselho Municipal de Saneamento Básico de Natal, composto de profissionais de reconhecida notoriedade na área da engenharia sanitária, posicionou-se contrariamente à emenda. Contrário, também, foi o posicionamento das Instituições Acadêmicas de Pesquisa;

Qualquer decisão acerca de sistema de tratamento de efluentes de uma cidade deveria ter sido tomada em consonância com a Política Estadual de Recursos Hídricos, o que não foi feito;

Não foram realizados estudos técnicos detalhados acerca das características do solo, topografia, posição e velocidade das águas subterrâneas, etc.;

Segundo trabalho do Prof. José Geraldo Melo, de 1998, o sistema aqüífero Dunas Barreiras da Zona Norte é do tipo livre. É necessário o desenvolvimento de estudos complementares na área e é de fundamental importância a implantação, em nível global, de um sistema de saneamento com rede de esgotos sanitários no local.

Fonte: Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal

Escrito por Bartira Seixas às 10h01
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NOTICÍAS DO MMA:

Combustíveis fósseis são maiores responsáveis pelo efeito estufa

24/05/2007

Rubens Junior

Se nesse instante o mundo parasse de desmatar as florestas em 100%, mesmo assim, a providência não seria suficiente para frear o ritmo forte do aquecimento global. Isto só seria possível se os países desenvolvidos parassem já de queimar combustíveis fósseis, como gasolina ou diesel. O alerta foi renovado nesta quinta-feira pelo representante do Ministério do Meio Ambiente Adriano Santhiago, no segundo dia de debates da Semana Nacional da Mata Atlântica, realizada de 23 a 26 de maio na capital gaúcha. Ainda assim, fazendo a sua parte, afirmou ele, o Brasil tem na Mata Atlântica um enorme potencial para reflorestamento e para a mitigação dos danos não só naturais, mas também climáticos.

Segundo Adriano, do volume de emissões de gases de efeito estufa (gás carbônico - CO2), apenas 20% são provenientes de atividades de desmatamento ou de outros usos inadequados do solo. "A grande maioria, 80%, provém da queima de combustíveis fósseis", garante. Relatório do IPCC mostra que os maiores responsáveis pelas emissões são, pela ordem, os setores de Energia, de Transportes, a Indústria e, por fim, o desmatamento. "Ou seja, é bobagem dizer que a redução do desmatamento resolverá o problema do aquecimento", insiste Adriano, reconhecendo, porém, o compromisso do governo brasileiro com a redução do desmatamento no País. O Brasil, que, segundo relatório do IPCC, é o país que mais emite CO2 por desmatamento, vem atacando o problema de frente. Tanto assim que, nos últimos dois anos, conseguiu reduzir a taxa do desmatamento na Amazônia - bioma mais atacado atualmente - em 52%.

Segundo Adriano, o Brasil pode continuar a contribuir muito com políticas de mitigação dos danos climáticos, aprofundando estratégias de florestamento/reflorestamento, de utilização de energia obtida a partir da biomassa (como álcool), da introdução de novas tecnologias no setor energético, mantendo o controle por sensoriamento remoto. "Mesmo assim" - alerta o assessor - "dependendo da região, as mudanças climáticas podem inclusive afetar o potencial de mitigação das emissões de gases de efeito estufa no setor florestal". No tocante às técnicas de florestamento/reflorestamento, o mundo vem avançando muito, diz o assessor. "Se, até dois anos, não havia metodologia oficial para esse procedimento, agora existem nove registradas", diz. E a Mata Atlântica, segundo ele, tem grande potencial para projetos de florestamento com os chamados Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).

O palestrante concluiu sua apresentação ressaltando a proposta brasileira de concessão, pela Convenção Mundial do Clima, de incentivos positivos para os países que reduzam emissões de CO2. "A proposta, feita em 2005, durante a Conferência das Partes (COP-11), traz grande impulso à luta pela mitigação do problema do aquecimento e seus múltiplos efeitos", disse. "Sem a contribuição da ministra Marina Silva, esse item não teria 'vingado' para ser apresentado ao conjunto dos países", ressaltou. A proposta, porém, ainda será motivo de negociação entre os países, mesmo porque nem todos os países possuem capacitação tecnológica para reduzir as emissões, e outros ainda não aceitaram a idéia.

Escrito por Bartira Seixas às 09h09
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